Entenda a diferença entre Nome do Domínio e Marca Registrada
- patricianogueira5
- 22 de set. de 2023
- 2 min de leitura
Por Ana Clara Pequeno
O registro de um nome de domínio é suficiente para garantir os direitos sobre a minha marca empresarial? Este questionamento já foi feito por diversos clientes.
A confusão é até compreensível, mas não é bem assim que funciona na prática.
Um nome de domínio nada mais é que a identificação de uma empresa na internet. Em outras palavras, podemos dizer que seria o mesmo que um endereço físico em um espaço online.
Perceba, contudo, que a garantia de utilização de um espaço não concede efetivamente a exploração integral de uma marca.
O que vai garantir o uso legítimo de uma marca e da identidade visual de uma empresa em todo território nacional, dentro de um nicho mercadológico, e o direito de reivindicar a exclusividade, reputação e o bom nome perante terceiros é a obtenção de um registro concedido unicamente pelo INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Portanto, uma empresa que promova o registro apenas de um domínio e não de uma marca pode ser proibida de usá-la caso um terceiro que já possua o registro efetivo perante o INPI de uma expressão idêntica ou semelhante venha a reivindicar administrativamente ou judicialmente este impedimento. Normalmente, isso acontecerá caso o uso de expressões semelhantes acarrete erro ou confusão nos consumidores, desvio de clientela, aproveitamento ou concorrência parasitária ou intuito oportunista com o domínio. Compreenda que não se pretende aqui estabelecer um nível de importância a cada um destes institutos. A realidade é que toda vez que se fala no universo do direito marcário é importante que se tenha em mente estratégias contundentes para assegurar o retorno do investimento ao negócio empresarial.
Portanto, é sempre um bom caminho aliar todas as boas estratégias prévias e de manutenção para a proteção do nome e identidade da marca de sua empresa, contando sempre com bons profissionais que te auxiliem nesta caminhada. Vamos juntos?
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